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16 de setembro, 00:30

Virá o dia em que o MP entrará pela mesma porta que os advogados.

Em todos os teatros – e a sala de audiências não deixa de ser um palco – a cena, as marcações, as entradas e saídas, os lugares que cada um ocupa não são meras notas de rodapé. Assim como no teatro, a configuração da sala de audiências deveria produzir um efeito plástico imediatamente apreensível pelo cidadão médio. Portugal ainda não amadureceu senão ao ponto de possuir instituições avançadas.

E é necessário agir. Não será tempo de o Ministério Público (MP) se autonomizar logisticamente dos Tribunais? Não será o tempo de reconhecer que autoridades judiciárias são os juízes?

Não é chegada a fase de declarar, através de iniciativa legislativa, que uma parte num processo – que acusa, que representa o incerto, que patrocina o trabalhador, que executa créditos devidos à fazenda pública, etc. – não pode exercer poderes soberanos, não pode envergar uma veste igual e entrar e sair pela mesma porta que o titular do órgão de soberania, não pode sentar-se ao lado e ao mesmo nível que o titular do órgão de soberania, não pode possuir gabinete dentro dos Tribunais?

Se nem do ponto de vista plástico a igualdade de armas emerge cristalina como deveria emergir, como pedir ao cidadão médio que creia que esse princípio existe?

Virá o dia em que o MP entrará pela mesma porta que os advogados, porque o princípio é o mesmo: uns exercem procuradoria no interesse de terceiros, outros no interesse do Estado. Isto com essa perniciosidade de transformar procuradores em juízes conselheiros.

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