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Coragem, competência e independência

14 de outubro, 00:31

Mais do que as palavras promissoras veremos como age a nova PGR.

Depois da incompreensível troca no topo da hierarquia, o CM será testemunha vigilante e exigente no escrutínio da atividade do Ministério Público (MP). Em fase decisiva estão casos como o Processo Marquês – no qual o MP terá de ser hábil, agressivo e diligente na fase de instrução – e a investigação ao saco azul do BES/GES, ainda em fase de inquérito, com resultados finais a dependerem da coesão e dos meios da equipa do MP encarregue do caso.

Na entrevista de despedida, Joana Marques Vidal mostrou a fibra e sabedoria que fizeram dela uma figura para a História. Marca estes anos em que Portugal prometeu tornar-se uma democracia adulta com todas as sílabas. A ex-procuradora-geral da República (PGR) defende a necessidade da criação da figura da colaboração premiada, que permitiria acordos com a Justiça em torno de informações relevantes na área de esquemas de corrupção – como aliás já existe no domínio do combate ao tráfico de droga. Essa colaboração, obviamente, deverá ser validada por um juiz e nunca se constituir, por si só, em prova final.

Neste seu legado, em diálogo com jornalistas do ‘Expresso’, a ex-PGR defende igualmente a criação de um tipo de crime que penalize o enriquecimento não justificado pelos seus beneficiários, titulares de cargos públicos.

Colaboração premiada e crime de enriquecimento injustificado. Com estes dois grandes passos, Portugal ficaria muito mais apto a combater o fenómeno da corrupção, que tem entre nós "uma dimensão que é urgente atacar", assume a ex-PGR.

Mais do que as palavras promissoras na tomada de posse, interessa a prática dos próximos anos. Veremos como age a nova PGR.
A mudança desnecessária e os argumentos constitucionais de fancaria que fundamentaram a decapitação da PGR não são de molde a descansar qualquer cidadão-contribuinte.

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