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Conselho de Ministros

Aprovado estatuto dos profissionais da Cultura com subsídio de suspensão de atividade

"É uma reinvindicação de todos, representa uma verdadeira política de Estado", afirma ministra da cultura.

Aprovado estatuto dos profissionais da Cultura com subsídio de suspensão de atividade
Correio da Manhã|22 de abril de 2021 às 18:07
Decorreu esta quinta-feira o Conselho de Ministros dedicado à Cultura onde foi aprovado o estatuto dos profissionais do setor da Cultura.

Em declarações aos jornalistas, a ministra da cultura, Graça Fonseca, afirmou que este diploma "é uma reivindicação de todos, representa uma verdadeira política de Estado".

O documento define um enquadramento legal para as várias profissões do setor e encontra-se dividido em três partes: registo de trabalhadores, contratos de trabalho e regime contributivo com apoios sociais.

Neste último pilar, Graça Fonseca sublinhou a existência do subsídio de suspensão de atividade.
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