ATUALIDADE
Belenenses pode constituir nova SAD e jogar na Liga após decisão do Tribunal da Relação
Acordão diz que Belenenses e Belenenses SAD não têm qualquer relação.
Record|27 de abril de 2022 às 13:43
O Belenenses anunciou esta quarta-feira que o Tribunal da Relação considerou totalmente improcedente o recurso do Belenenses SAD. Assim, o clube pode constituir nova SAD e jogar na Liga assim consiga o mérito desportivo para lá chegar.
O acórdão refere que o nexo identitário entre a B-SAD e o clube já se quebrou definitivamente, decide que o Belenenses já não é o clube fundador da B-SAD e que a B-SAD já não é a sociedade desportiva de futebol do clube.
Comunicado do Belenenses
O Clube de Futebol "Os Belenenses" informa os seus associados, adeptos, simpatizantes, e toda a comunidade desportiva, incluindo os meios de Comunicação Social, de que foi hoje notificado pelo Tribunal da Relação de Lisboa de decisão relativa ao recurso, apresentado pela B-SAD, da sentença que em Outubro de 2021 validava a separação das duas entidades.
Pretendia, com a acção inicial movida em 2018, a B-SAD ligar perpetuamente o Clube à B-SAD, impedindo o Clube para todo o sempre de chegar às competições profissionais, impedindo o Clube de constituir nova SAD ou SDUQ e de seguir o seu caminho desde a última divisão distrital até à I Divisão Nacional, baseado no mérito desportivo.
Os pedidos foram recusados em Outubro de 2021 e de novo em Abril de 2022.
O acórdão do Tribunal da Relação, proferido por unanimidade, confirma a real e efetiva separação das entidades. O recurso da B-SAD foi considerado totalmente improcedente, mantendo-se a sentença recorrida nos seus precisos termos:
1. Reconhece que o Clube já não é accionista da B-SAD, porque a venda da participação social que detinha foi válida.
2. Afirma que o nexo identitário entre a B-SAD e o Clube já se quebrou definitivamente.
3. Decide que o Clube já não é o clube fundador da B-SAD.
4. Decide que a B-SAD já não é a sociedade desportiva de futebol do Clube.
5. Decide que o Clube não está condenado a apenas participar nas competições desportivas de futebol profissional através da B-SAD.
6. Decide que nada impede o Clube de constituir uma nova sociedade desportiva para competir no futebol profissional, assim consiga o mérito desportivo para lá chegar.
As pretensões da B-SAD contra o Clube foram desatendidas em toda a linha, e continua a B-SAD condenada a pagar todas as custas.
A Direcção do Clube de Futebol "Os Belenenses" destaca que a importante vitória alcançada na Justiça corresponde à interpretação que sempre fez da lei das SAD, e que esteve na origem do caminho seguido desde 2018, por decisão dos seus associados.
O Clube de Futebol "Os Belenenses" reforça o apelo a todas as entidades ligadas ao desporto para que cessem, no imediato, toda e qualquer acção que fomente a confundibilidade entre a B-SAD e o Clube de Futebol "Os Belenenses".
Apela também o Clube para que a administração da SAD retire da confirmação desta decisão as devidas ilações e contribua, decisivamente, com acções concretas, para a pacificação do futebol português, nomeadamente assumindo o que os Tribunais vão repetindo e confirmando: a B-SAD nada tem a ver com o Belenenses e deve assumir outra identidade.
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