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Cadela Kiara fica com a dona após disputa em tribunal de ex-casal

Investigação CM revelou o caso inédito em Portugal de um casal que não chegou a acordo sobre guarda do animal.

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Correio da Manhã|02 de dezembro de 2019 às 18:15
O juiz do Tribunal de Família e Menores de Mafra decidiu atribuir a custódia de Kiara, a cadela pitbull que estava a ser disputada por um ex-casal, à dona.

O juíz refere que "esta maior relação subjetiva da requerida (mulher) para com a Kiara, e a importância que tem para ela, com uma relação com a Kiara sempre de total interesse e dedicação" não se verifica "com o requerente (homem) como provado". 

Desta forma, a decisão do tribunal é "confiar exclusivamente a cadela Kiara à requerida (mulher)".  

Na decisão, o Juiz ponderou os depoimentos do ex-casal e de várias testemunhas.

De acordo com a sentença, "o fato de o requerente pedir inicialmente no processo para ficar num regime partilhado parece indiciar uma tentativa de manter a requerida por perto, embora se reconheça que gosta da Kiara também".

Após a mulher ter iniciado um novo relacionamento, "a situação ter-se-á alterado, o que gerou uma reação do requerente reclamando o direito de ficar com ela em períodos iguais, que a requerida aceitou, perante a pressão do requerente, ela que pretendia se afastar do requerente definitivamente."

A partilha de Kiara terminou no entanto depois de a mulher ter ficado grávida e quis cortar qualquer contacto com o ex-namorado.

O tribunal concluiu ainda que "os testes efetuados permitiram aferir que a relação emocional e comportamental do canídeo Kiara é bastante equilibrada e estável com ambos os tutores", por isso a vontade da mulher de ficar com a cadela é o único elemento diferenciador no processo.

Neste caso, a sentença diz mesmo que "a partilha nem sequer é boa para o animal, e muito principalmente para os sistemas familiares de cada um, que são gravemente afetados, pela necessidade de contato permanente."

O homem acabou por pedir para que a cadela ficasse consigo em exclusivo, facto que o juiz recusou.

Recorde-se que o Investigação CM contou a história do casal de ex-namorados que discutiu a guarda da cadela em tribunal, num caso inédito em Portugal, em que o juiz Manuel da Silva convocou o animal para o tribunal a fim de averiguar a reação do mesmo.

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