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Conheça todas as medidas do Governo para o ensino em Portugal durante pandemia

António Costa adiou a decisão sobre o regresso às aulas presenciais do Secundário.

Conheça todas as medidas do Governo para o ensino em Portugal durante pandemia
Correio da Manhã|09 de abril de 2020 às 15:22
O terceiro período vai arrancar a 14 de abril, mas sem atividades letivas presenciais. A informação foi divulgada esta quinta-feira por António Costa após reunião com o Conselho de Ministros sobre o tema da educação durante a pandemia de coronavírus.

No ensino básico, os alunos vão ter aulas através da telescola, na RTP Memória. As aulas presenciais no Ensino Secundário estão ainda a ser estudadas, mas o calendário de exames foi adiado.

O primeiro-ministro anunciou que o terceiro período terá início no próximo dia 14 de abril.

A possibilidade de aulas à distância no ensino secundário vai também ser estudada.

Conheça aqui as medidas anunciadas:

Ensino Básico com aulas através da RTP Memória. Exames do 9º ano cancelados


As aulas do Ensino Básico vão ser lecionadas à distância a partir do próximo dia 20 de abril. O ensino vai ser reforçado com emissões diárias televisivas no canal RTP Memória onde serão fornecidos conteúdos pedagógicos que vão complementar trabalho feito pelos professores.

Sobre os exames e provas de aferição, "a avaliação no básico será feita em cada escola pelos professores que melhor conhecem o percurso educativo de cada aluno sem provas de aferição"

Regime especial de apoio para famílias com filhos menores de 12 anos será igualmente mantida.

sobre a solução da teleescola, o chefe do Governo afirmou que ainda não é possível prever os custos isto, "mas estão a trabalhar para que este método de telescola corra bem".

Calendário de exames do Secundário adiado. 10.º ano terá regime de acesso à distância

Relativamente ao Secundário, o Governo vai avaliar a possibilidade de retomar as aulas presenciais para os alunos do 11º e 12º anos. O calendário de exames do Ensino Secundário foi adiada, nomeadamente a primeira fase, prevista agora entre 6 e 23 de julho e a segunda fase entre 1 e 7 de setembro.

"É importante que possamos retomar as atividades letivas presenciais", embora o leque de disciplinas não permita o ensino à distância.

"Iremos assim trabalhar em dois planos. Aquele que preferimos, de poder retomar parcialmente as aulas presencias do 11º e do 12º durante o mês de maio, sem excluir, como plano B, termos de prosseguir exclusivamente o ano letivo com ensino à distância, se a evolução da pandemia assim o exigir. Em qualquer caso, para assegurar o maior distanciamento social, o menor tempo de permanência na escola e a melhor higiene, as atividades letivas presenciais serão sempre muito limitadas", disse.

Os alunos do 10.º ano vão permanecer em regime de ensino à distância. As aulas só serão presenciais nas disciplinas com exames específicos de acesso ao ensino superior. 

O primeiro-ministro avançou também que a atividade letiva poderá estender-se até dia 26 de julho, mas relembra que as aulas presencias só serão retomadas se existiram medidas de segurança para tal.

Alunos e professores usarão máscaras de proteção
Na reabertura das aulas presenciais dos 11º e 12º anos, alunos e professores usarão máscara de proteção e que os docentes e funcionários de grupos de risco estão dispensados do serviço, confirmou ainda o primeiro-ministro.

De acordo com António Costa, as direções dos agrupamentos deverão tomar as medidas adequadas para que as aulas no terceiro período, quando reabrirem, decorram com o respeito do distanciamento e higienização adequados, incluindo-se aqui a utilização de máscaras.

Costa sublinha importância da suspensão das atividades letivas presenciais para controlo da pandemia

"Este é um sacrifício que se justifica. A suspensão das atividades presenciais letivas na escola deu um contributo decisivo para travar crescimento exponencial da pandemia", afirmou Costa, que deixou elogios de toda a comunidade educativa que concluiu "com sucesso o segundo período". 

"Ainda não chegámos ao dia que podemos começar a levantar as medidas de distanciamento", relembrou o primeiro-ministro.

António Costa não deu, no entanto, garantias sobre a reabertura das escolas em setembro. "A pior coisas que podemos fazer é por-nos a adivinhar o futuro da evolução desta pandemia, respondeu costa depois de lhe perguntarem se em setembro pode ser certo as escolas abrirem", alertou.

Recorde-se que António Costa esteve reunido com os partidos políticos com representação na Assembleia da República, o Presidente da República e o ministro da Educação para a tomada de decisão sobre o terceiro período e o ensino durante a pandemia de coronavírus.
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