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Marcelo propõe renovar Estado de Emergência e quer desconfinamento por fases

Presidente da República ouviu os partidos esta quarta-feira.

Marcelo propõe renovar Estado de Emergência e quer desconfinamento por fases
Correio da Manhã|24 de fevereiro de 2021 às 19:51
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, submeteu esta quarta-feira à Assembleia da República a renovação do Estado de Emergência. 
Veja o projeto do decreto presidencial de Marcelo para renovação do Estado de Emergência


Leia a nota publicada no site da Presidência na íntegra:

"Continua, infelizmente, a manter-se a situação de calamidade pública provocada pela pandemia Covid-19.

As medidas tomadas no quadro do estado de emergência estão a ter os efeitos sanitários positivos desejados, com alargado cumprimento das restrições em vigor, que se traduziu numa redução significativa de novos casos, bem como da taxa de transmissão, embora a incidência média continue a ser bastante elevada, bem como o número dos internamentos e de mortes.

No entanto, não é recomendado pelos peritos reduzir ou suspender, de imediato, as medidas de restrição dos contactos, sem que os números desçam abaixo de patamares mais geríveis pelo SNS, que sejam aumentadas as taxas de testagem e a vigilância de novas variantes, que a vacinação possa cobrir uma parte significativa da população mais vulnerável para a Covid-19, contribuindo para uma crescente imunidade de grupo.

Por outro lado, o futuro desconfinamento deve ser planeado por fases, com base nas recomendações dos peritos e em dados objetivos, como a matriz de risco, com mais testes e mais rastreio, para ser bem-sucedido.

Impõe-se, em consequência, renovar uma vez mais o estado de emergência, para permitir ao Governo continuar a tomar as medidas mais adequadas para combater esta fase da pandemia, enquanto aprove igualmente as indispensáveis medidas de apoio às famílias, aos trabalhadores e empresas mais afetados, designadamente os apoios diretos às famílias, ao emprego e às empresas, incluindo as moratórias financeiras, fiscais e contratuais, os apoios a fundo perdido, o layoff, as medidas de capitalização das empresas e prepare o futuro desconfinamento gradual".


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