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Supremo Tribunal mantém pena de irmãs que mataram bebé recém-nascida no Seixal

Rafaela e Inês Cupertino esfaquearam bebé à nascença.

Supremo Tribunal mantém pena de irmãs que mataram bebé recém-nascida no Seixal
Sofia Garcia|29 de junho de 2020 às 17:33

O Supremo Tribunal de Justiça manteve as penas de prisão aplicadas às irmãs gémeas Rafaela e Inês Cupertino, condenadas em março de 2019, a 18 anos e três meses e 15 anos e três meses de prisão pela morte da bebé recém-nascida de Rafaela no Seixal.

Na primeira instância, o Tribunal de Almada deu como provado que Rafaela Cupertino, já com dois filhos gémeos de dois anos, ocultou de todos uma nova gravidez e resolveu levá-la até ao termo, com o propósito de pôr termo à vida da criança mal aquela nascesse. Tal veio a ocorrer, em casa, com a ajuda da irmã gémea, Inês, que, na noite dos factos, ajudou ao parto e participou no crime.

No julgamento, ficou ainda provado que, logo após o nascimento, e depois de uma tentativa de submergir a recém-nascida em água, a mãe desferiu-lhe três golpes com uma faca na região do tórax, causando-lhe a morte. De seguida, as reclusas, a cumprir pena na cadeia de Tires, terão colocado o corpo dentro de um saco do lixo, onde veio a ser encontrado, junto do caixote de lixo da cozinha à chegada das autoridades, chamadas ao local por terceiros.

Logo após a leitura do acórdão, a defesa das irmãs recorreu ao Tribunal da Relação de Lisboa que manteve as penas aplicadas e agora o Supremo Tribunal de Justiça reforçou, com acórdão proferido a 27 de maio de 2020, a decisão primeiramente tomada pelo coletivo do Tribunal de Almada.
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